Bom, depois dessa pequena explanação sobre o conteúdo do MITERP, falemos um pouco sobre alguns detalhes.
A última publicação
A primeira edição do manual foi publicada em 1976 e a terceira em 1986. Não encontrei o ano em que foi publicada a segunda edição.
Segundo o site do Ministério dos Transportes, a principal razão pela não publicação de manuais posteriores foi o fim do ISTR (Imposto sobre os Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Passageiros e Cargas), principal fonte de investimentos no setor. E, claro, não houve o mínimo interesse do poder público em melhorar os padrões de qualidade da maioria dos terminais.
O MITERP hoje
O MITERP, apesar de algumas defasagens, é usado hoje na elaboração do projeto de terminais rodoviários de grandes cidades, como os exemplos abaixo que referem-se aos novos terminais de Belo Horizonte, Brasília e Campinas:
- Regulamento de Exploração, Operação e Manutenção do Terminal Rodoviário de Campinas, capítulo 1, seção 3, artigo 6º, alínea g:
"À Concessionária do Terminal Rodoviário de Campinas (CTRC) compete: elaborar e fornecer os mapas estatísticos segundo modelo constante no MITERP (MANUAL DE IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS) a serem enviados aos órgãos competentes;".
"As áreas internas operacionais, institucionais, administrativas e de serviços foram dimensionadas a partir do “MITERP - Manual de Implantação de Terminais Rodoviários de Passageiros, DNER/1976, exigência mínima para Classe A”".
- Edital de licitação do novo terminal rodoviário de Brasília capítulo 5, Projeto de Arquitetura:
“O desenvolvimento deste Projeto partiu de diferentes sugestões que levaram em consideração inicialmente os fluxos e itinerários dos ônibus interestaduais, o Sistema de Transporte Urbano e a integração com a rede do Metrô, definindo assim sua localização, aliado a topografia do terreno e por fim, os aspectos da moderna administração, conjugada com uma operação diferenciada em termos de tecnologia, adaptando conceitos de eficiência e baixo custo, bem como foram considerados parâmetros do MITERP – Manual de Implantação de Terminais Rodoviários de Passageiros – desenvolvido pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), vislumbrando um horizonte que permitirá a movimentação com conforto e segurança de até 3.000.000 (três milhões) de embarques/ ano.”
Um novo MITERP?
Em 2004 o Ministério dos Transportes publicou no seu site o edital de licitação 004/2005 com o objetivo de:
“Contratação de empresa especializada para o estudo de diagnóstico sobre a situação atual do desempenho funcional e condições operacionais dos terminais rodoviários de passageiros, que atendem serviços de transporte coletivo interestadual e internacional, com elaboração de programa de ações prioritárias, incluindoproposição de diretrizes, indicadores de avaliação e atos visando subsidiar formulação de política para o aperfeiçoamento da infra-estrutura nacional de terminais”.
Porém, no site do Ministério não há informações sobre possíveis vencedores da licitação ou qual o andamento dos estudos.
Saiba mais
Soares, Ubiratan Pereira; PROCEDIMENTO PARA A LOCALIZAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERURBANOS, INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE PASSAGEIROS; Dissertação de Mestrado; UFRJ, Rio de Janeiro, 2006; Disponível em http://redpgv.coppe.ufrj.br/arquivos/Procedimento_para_Localização_de_Rodoviar.pdf
Em breve
PITERP e PROTERP
