MITERP - considerações finais

Bom, depois dessa pequena explanação sobre o conteúdo do MITERP, falemos um pouco sobre alguns detalhes.

A última publicação

A primeira edição do manual foi publicada em 1976 e a terceira em 1986. Não encontrei o ano em que foi publicada a segunda edição. 

Segundo o site do Ministério dos Transportes, a principal razão pela não publicação de manuais posteriores foi o fim do ISTR (Imposto sobre os Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal  e Interestadual de Passageiros e Cargas), principal fonte de investimentos no setor. E, claro, não houve o mínimo interesse do poder público em melhorar os padrões de qualidade da maioria dos terminais.

O MITERP hoje

O MITERP, apesar de algumas defasagens, é usado hoje na elaboração do projeto de terminais rodoviários de grandes cidades, como os exemplos abaixo que referem-se aos novos terminais de Belo Horizonte, Brasília e Campinas:

- Regulamento de Exploração, Operação e Manutenção do Terminal Rodoviário de Campinas, capítulo 1, seção 3, artigo 6º, alínea g: 

"À Concessionária do Terminal Rodoviário de Campinas (CTRC) compete: elaborar e fornecer os mapas estatísticos segundo modelo constante no MITERP (MANUAL DE IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS) a serem enviados aos órgãos competentes;".

fonte da imagem: BHTrans

- Termo de Referência de Construção do novo terminal rodoviário de Belo Horizonte :

"As áreas internas operacionais, institucionais, administrativas e de serviços foram dimensionadas a partir do “MITERP - Manual de Implantação de Terminais Rodoviários de Passageiros, DNER/1976, exigência mínima para Classe A”".

- Edital de licitação do novo terminal rodoviário de Brasília capítulo 5, Projeto de Arquitetura:

fonte da imagem: Vicente Pires

“O desenvolvimento deste Projeto partiu de diferentes sugestões que levaram em consideração inicialmente os fluxos e itinerários dos ônibus interestaduais, o Sistema de Transporte Urbano e a integração com a rede do Metrô, definindo assim sua localização, aliado a topografia do terreno e por fim, os aspectos da moderna administração, conjugada com uma operação diferenciada em termos de tecnologia, adaptando conceitos de eficiência e baixo custo, bem como foram considerados parâmetros do MITERP – Manual de Implantação de Terminais Rodoviários de Passageiros – desenvolvido pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), vislumbrando um horizonte que permitirá a movimentação com conforto e segurança de até 3.000.000 (três milhões) de embarques/ ano.”

Um novo MITERP?

Em 2004 o Ministério dos Transportes publicou no seu site o edital de licitação 004/2005 com o objetivo de:

 “Contratação de empresa especializada para o estudo de diagnóstico sobre a situação atual do desempenho funcional e condições operacionais dos terminais rodoviários de passageiros, que atendem serviços de transporte coletivo interestadual e internacional, com elaboração de programa de ações prioritárias, incluindoproposição de diretrizes, indicadores de avaliação e atos visando subsidiar  formulação de política para o aperfeiçoamento da infra-estrutura nacional de terminais”.

Porém, no site do Ministério não há informações sobre possíveis vencedores da licitação ou qual o andamento dos estudos.

Saiba mais

Soares, Ubiratan Pereira; PROCEDIMENTO PARA A LOCALIZAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERURBANOS, INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE PASSAGEIROS; Dissertação de Mestrado; UFRJ, Rio de Janeiro, 2006; Disponível em http://redpgv.coppe.ufrj.br/arquivos/Procedimento_para_Localização_de_Rodoviar.pdf

Em breve

PITERP e PROTERP

Conheça o MITERP - parte 3

Nesta penúltima postagem sobre o MITERP, falaremos sobre os três últimos capítulos do manual, que tratam de aspectos mais administrativos. São eles:

Regimento Interno

O MITERP estabelece alguns padrões a serem seguidos como modelo. A título de exemplo, vejamos o tópico sobre a operação das plataformas, que estabelece que:

- para embarque > o estacionamento do ônibus deverá ocorrer com uma antecedência máxima de 15 minutos;

- para desembarque > o tempo máximo para operação de desembarque será de 10 minutos.

Classificação das Atividades Comerciais

Estabelece atividades comerciais básicas que cada terminal deve ter, segundo sua classificação.

Nesse capítulo também é interessante observar as atividades comerciais não permitidas. São aquelas que lidam com:

- produtos que venham a provocar poluição do meio ambiente, pelo odor, ruído, sujeira ou outra forma indireta;

- serviços ou produtos que, pelas suas características, possam estimular frequência indesejável.

Controle Estatístico

Segundo o MITERP, o controle estatísitico "visa fornecer meios de avaliação da demanda de ônibus e de usuários em suas várias instalações e dependências".

A avaliação deve ser separada entre linhas intermunicipais, interestaduais e internacionais.

Todos os relatórios estatísticos mensais e anuais devem ser encaminhados ao DNER (hoje seria a ANTT) e ao órgão concedente do terminal.

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na última postagem sobre o Miterp

- Saiba por que a edição de 1986 é usada até hoje e em que passo estão os planos para a elaboração de um novo manual.

Conheça o MITERP - parte 2

Bom, 3.533 km depois de sair de Braço de Trombudo (SC), você finalmente chegou ao seu destino, a casa de sua sogra em São Francisco da Jararaca (PA). Mas na última parada você e outros sete passageiros comeram uma deliciosa coxinha...e agora ela está querendo sair. O banheiro do ônibus entupiu. E, depois de quase 15 minutos percorrendo metade da cidade até chegar à rodoviária em formato de jararaca (?), todos correm para o banheiro de lá. E eis a pergunta quer não quer calar: há vaso sanitário para todo mundo? Será que quem construiu o terminal dimensionou adequadamente o número de vasos sanitários em relação ao movimento do terminal? Se ele orientou-se pelo MITERP, é bem provável que sim.

Pois é, um dos principais capítulos  do MITERP é o dimensionamento de terminais segundo sua classificação. E esse dimensionamento vai desde o número de vasos sanitários no banheiro masculino  localizado na área de embarque (ver tabela), passa pela área de espera para ônibus (mangueira) e vai até o número de vagas no estacionamento para automóveis particulares.

* na foto, a antiga rodoviária de Campinas,saturada e dimensionamento de instalações inadequadas em relação ao grande movimento.

Quantidade de de vasos sanitários masculinos nas instalações para embarque
Classif. do terminal	A	B	C	D	E	F	G	H
Área (m²)	145 a 180	110 a 145	85 a 110	65 a 85	50 a 65	35 a 50	20 a 35	10 a 12
vasos sanitários	12 a 14	10 a 12	8 a 10	7 a 8	6 a 7	5 a 6	3 a 5	2 a 3

Localização

Você percebeu que para chegar à grandiosa rodoviária de São Francisco da Jararaca, percorreu-se metade da cidade. Talvez nosso planejador quis proporcionar aos passageiros um "mini city-tour" antes de desembarcar. Mas não é o ideal. A boa localização do terminal é essencial para torná-lo atrativo para as empresas e assim garantir a demanda.

Segundo o MITERP, "o terminal deve atender satisfatoriamente aos:

- interesses dos passageiros : representado pelas condições de comunicação entre o terminal e as zonas urbanas ou metropolitanas onde se concentram a maior parte do mercado de passageiros, quer devido à proximidade física, quer pela possibilidade de integração com o sistema de transporte coletivo urbano;

- interesses das transportadoras : condições de acesso dos ônibus ao sistema rodoviário que converge à cidade - tempo de percurso dos ônibus dentro da área urbana - e ainda a distância entre o equipamento e as garagens da mesmas."

* na foto, vista de umas das plataformas do terminal rodoviário de Campos dos Goytacazes-RJ. O terminal está bem localizado às margens da BR 101, porém o precário acesso ao transporte coletivo urbano resulta no atendimento de algumas linhas rodoviárias até o centro da cidade.

Projeto Arquitetônico

Bom, uma rodoviária em formato de jararaca é meio estranho. Mas serve para introduzir outro capítulo do MITERP.

Segundo o manual, "o projeto arquitetônico deverá ser elaborado de maneira a possuir flexibilidade de funcionamento, a fim de permitir acréscimo nas instalações, sem que os mesmos, quando da sua execução, venham a interferir no funcionamento do terminal."

Um exemplo de acréscimo de instalações durante seu funcionamento é o terminal rodoviário da Barra Funda, em São Paulo (foto).

créditos da foto: omnibuSalta

Depois tem mais!

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na próxima postagem sobre o Miterp

- Últimos capítulos: regimento interno, atividades comerciais (preparem os bolsos!) e controle estatístico.

Conheça o MITERP - parte 1

Bom, as eleições passaram e daqui a pouco é 2009, hora de começar a cumprir as promessas. E você, digníssimo prefeito do município de Braço do Trombudo (SC), prometeu construir um terminal rodoviário para a cidade. Mas aí fica a dúvida: a partir de quais parâmetros se constrói uma rodoviária? Como eu dimensiono as futuras instalações do terminal? Há certos padrões a serem seguidos? E eu respondo, há sim. E ele se chama MITERP.

MITERP é a sigla para Manual de Implantação de Terminais Rodoviários de Passageiros. Foi elaborado pela primeira vez no final da década de 70 pelo extinto DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem). Foram publicadas ao todo três edições  do manual, que serviram de base para construção terminais como o Tietê, em São Paulo. A última foi em 1986 e até hoje é usada como parâmetro para construir/reformar um terminal rodoviário (um exemplo é o novo terminal de Campinas - foto*)

O MITERP de 86 é constituído de 11 (onze) partes que abrangem desde a sistemática de implantação, onde são descritas as etapas necessárias e os procedimentos a serem seguidos para a implantação dos terminais, até os critérios e recomendações de aspectos específicos de classificação e dimensionamento, localização, projeto arquitetônico, programação visual, atividades comerciais, regimento interno, controles estatísticos e financeiros e convênio com órgãos públicos. Falaremos um pouco sobre os principais aspectos dessa edição.

-Sistemática de implantação e classificação do terminal (capítulos 1 e 2)

As primeiras providências são elaborar estudos de projeção de demanda, que o manual descreve como "levantamento e análise dos dados sobre o transporte rodoviário de passageiros, com origem, destino e trânsito na localidade a ser beneficiada, de modo a quantificar o número médio de partidas e chegadas diárias, no período do projeto estipulado, nunca inferior a 10 anos". 

De posse desses estudos, será definido a que categoria se enquadrará o terminal. O manual classifica os terminais em oito categorias diferentes conforme o número de partidas diárias. Para cada categoria há um número médio de plataformas de embarque e desembarque a serem construídas. Esses dados podem ser observados na tabela abaixo:

FATORES	Nº MÉDIO DE PARTIDAS/DIA	Nº DE PLATAFORMAS DE EMBARQUE	Nº DE PLATAFORMAS DE DESEMBARQUE
A	901 a 1250	45 a 62	15 a 21
B (novo terminal rodoviário de Campinas*)	601 a 900 (terminal de Campinas: 820 partidas/dia*)	30 a 45 (terminal de Campinas: 40 todo - emb. + desemb.*)	10 a 15 (terminal de Campinas: 40 todo - emb. + desemb.*)
C	401 a 600	20 a 30	7 a 10
D	251 a 400	13 a 20	5 a 7
E	151 a 250	8 a 13	3 a 5
F	81 a 150	5 a 8	2 a 3
G	25 a 80	2 a 5	1 a 2
H	15 a 24	1	1

fonte : MITERP, 1986

Alguns aspectos a serem observados na tabela:

- o nº de plataformas de desembarque corresponde a 1/3 das de embarque;

- para terminais com previsão superior a 1250 partidas diárias, recomenda-se um dimensionamento especial ou instalação de novo terminal na localidade;

- o dimensionamento dos demais equipamentos do terminal deve ser em função do número de plataformas de embarque;

(*) fonte: EMDEC (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas)

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na próxima postagem sobre o Miterp

- saiba quantos vasos sanitários masculinos devem ter cada terminal

e o que deve-se levar em consideração ao escolher o local da nova rodoviária